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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 16:11
Ação de Indenização por Danos Material e Moral. Corretagem e compra e venda de lote de terreno
Ilegitimidade de parte da coautora Pazelo configurada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Julho de 2018 - 11:24
Familiares de mulher assassinada por Farah Jorge Farah serão indenizados
O valor das indenizações deve ser fixado em R$ 200.000,00 (trezentos mil reais) para a coautora; em
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Junho de 2006 - 01:00
Abuso de autoridade.
Uélton Santos é bacharel em Direito e pós-graduando. E-mail: usabazza@gmail.com
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 12:45
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 13:05
Coautora que engasgou com pedaço de plástico presente no iogurte fabricado pela empresa-ré.
Documentos e testemunha que comprovam os fatos alegados na inicial. Pedaço de plástico constituído do mesmo material da bandeja do produto.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2012 - 12:55
Poder ou autoridade?
Muitas pessoas desejam ocupar cargos que lhes conceda poder sobre outros indivíduos, mas poucas sabem exercer esse encargo com autoridade
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 09:00
Crise de autoridade
Por 29 vezes nossa Constituição Federal emprega o vocábulo "autoridade", no singular ou plural
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00
Autoridade na Escola
Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito Público pela UniFran e Sócio-fundador da Arej, Academia Riopretense de Estudos Jurídicos.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 12:42
Lei de Abuso de autoridade
O presente artigo discorre sobre a "Lei do Abuso de Autoridade".
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 18:20
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 15:47
Vigência da lei do abuso de autoridade
Por Marcelo de Oliveira.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Julho de 2011 - 10:28
Notícia do suposto crime à autoridade policial.
Indenização por dano moral. Incabível, quando não evidenciada a má-fé do empregador.
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Modelos » Penal Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Portaria baixada de ofício pela Autoridade Policial
Modelo de Petição
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 14:43
A autoridade do juiz e suas implicações!
Ao magistrado, mais que a qualquer outro, cabe zelar pelo cumprimento da lei
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 12:35
Autoridade coatora, em mandado de segurança, é a autoridade máxima da Administração que se pretende atacar
Esta tem sido uma dúvida que com frequência tem se apresentado ao STJ.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 12:34
A Autoridade Parental no Direito Brasileiro
O presente artigo discorre sobre a Autoridade Parental no Direito Brasileiro.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 16:48
Abuso de autoridade policial gera indenização
Mulher será indenizada no valor de R$ 10 mil reais em consequência dos atos abusivos e ilegais cometidos por dois Policiais Militares
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 14:41
Abuso de autoridade policial gera indenização
Ação indenizatória.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 10:53
Habemus Autoridade Nacional de Proteção de Dados
O presente artigo discorre sobre a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados no Brasil.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Maio de 2014 - 16:40